Administração e Planejamento · 13 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, consecução de finalidades de interesse público que envolva transferência de recursos financeiros, mediante a execução de atividade para serviços voltados a incentivo cultural no âmbito estadual e municipal, alusivo as Tradições Gaúchas, tais como: custear despesas de realização de evento cultural, denominado Rodeio, com a finalidade de contribuir com a valorização e incentivos e culturais do Estado e do Município, onde a arrecadação do mesmo servirá para manutenção de atividades cultuirais.
Organização da Sociedade Civil: Entidade Centro de Tradições Gaúchas - Piquete de Tradições Gaúchas Mateadores do Vale, CNPJ N° 05.130.499/0001-75, situada na Estrada Picado do Queijo, SN, Bairro centro CEP 95833-000, Rio Grande do Sul/ RS.
Valor: A Administração Pública repassará a OSC o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
Prazo: O presente Termo de Fomento vigorará a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogado mediante solicitação da Organização da Sociedade Civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à Administração Pública em, no mínimo, trinta dias antes do termo inicialmente previsto.
Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei N° 2.390 de 29 de janeiro de 2025
Vale Verde, 10 de março de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal