Administração e Planejamento · 5 de março de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°001/2025
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°001/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°001/2025
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº ***.***.***-** de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, ASSOCIAÇÃO GAÚCHA PRÓ-ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS - AGEFA, situada a Av. Prefeito Orlando Oscar Baumhardt, 416, Bairro Centro, CEP 96822.050, Rio Grande do SUL - RS, cidade de Santa Cruz do Sul, neste ato devidamente representada pelo seu Presidente, Sr°. MARCIO LUIS MANSKE, brasileiro, portador do RG n° ***.***.***-** SSP/RS, inscrito no CPF sob o n°***.***.***-**, residente e domiciliada na Linha Borges de Medeiros, s/n, na Cidade de Vera Cruz/RS, doravante denominado AGFA, resolvem celebrar o presente termo de fomento, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram este Termo de aditivo, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 14 de fevereiro de 2026, findando em 14 de fevereiro de 2027.
CLAUSULA SEGUNDA
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O valor do contrato será reajustado em 4,46% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de novembro/2025, passando assim o valor mensal de R$2.184,46 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo que passa a vigorar a contar de 14 de fevereiro corrente ano e vai assinado pelas partes em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas.
Vale Verde, 04 de março de 2025.
Município de Valve Verde – Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
Associação Gaúcha Pró-escolas Famílias Agrícolas - AGEFA
MARCIO LUIS MANSKE -
Presidente
Analisei e aprovei o presente instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
TESTEMUNHAS: