Administração e Planejamento · 15 de janeiro de 2026
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2022
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2022
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº ***.***.***-** de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, inscrita no CNPJ sob nº87.334.918/0001-55, neste ato representado por seu Prefeito JARBAS DANIEL DA ROSA, brasileiro, casado, portador do CPF sob nº***.***.***-**, doravante denominada de CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo ao termo ao convênio n°001/2022.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar a contar de 29 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O valor do contrato será reajustado em 6,385% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, do Grupo Saúde e Cuidados Pessoais, considerando a média aritmética dos itens Serviços Médicos e Serviços Laboratoriais e Hospitalares, passando assim o valor mensal de R$38.447,38 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale Verde, 29 de dezembro de 2025.
Município de Valve Verde – Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
Municipio de Venãncio Aires– Contratada
JARBAS DANIEL DA ROSA –
Presidente
Analisei e aprovei o presente instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
TESTEMUNHAS: