Administração e Planejamento · 2 de julho de 2026
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º044/2025
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º044/2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º044/2025
O MUNICÍPO DE VALE VERDE-RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.624.729/0001-00, situado à Rua Frederico Trarbach, 655, centro, nesta cidade, representado por seu Prefeito Municipal, RICARDO FROEMMING brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Vale Verde/RS – RS, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ELETRO CENTER MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E FERRAMENTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.629.289/0001-76, sediado(a) na Rodovia Caetano Chiuchetta, n°3787, no Bairro Colinas, na cidade de Concordia/SC, em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Evandro Ricardo Kammler, portador do RG n° *** e inscrito no CPF sob n° ***.***.***-**, tendo em vista estabelecido nos itens relacionados conforme termo de referência, resolve apostilar a Ata de Registro de Preço n°044/2025, com base no art. 136, I, da lei 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA I – DO OBJETO
O objetivo do presente termo é o reajuste do valor unitário de itens desta ata, conforme previsto na clausula IX - Das condições para alteração dos preços registrados da ata de registro de preço n°044/2025.
Aplicado o reajuste, a contar de 01 de julho de 2026, o valor unitário dos itens passará a vigorar conforme tabela abaixo e conforme planilha apresentada:
Item
Descrição do Item
Novo Valor de custo de compra do produto
% Aumento do custo de compra do produto
Novo valor solicitado - REEQUILIBRIO
Valor de Lucro
% Lucro
1
Barra de Cano PVC Marrom Soldável 6m 1/2" 20mm (Classe 15)
R$12,04
4,7%
R$ 13,43
R$ 0,05
0,4%
2
Barra de Cano PVC Marrom Soldável 6m 3/4" 25mm (Classe 15)
R$13,38
8,6%
R$ 17,80
R$ 2,64
14,8%
6
Mangueira Agrícola 3/4 X 3 Mm - Reforçada - Rolo 100 Metros
R$231,24
32,3%
R$ R$360,74
R$ 93,40
25,9%
CLAUSULA II - DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS
2.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço originária, não modificadas por este termo de apostilamento.
Vale Verde, 01 de julho de 2025.
Municipio de Vale Verde/RS -
Contratante
RICARDO FROEMMING -
Prefeito Municipal
Eletro Center Materiais Eletricos, Hidraulicos e Ferramentas LTDA -
Empresa
EVANDRO RICARDO KAMMLER –
Responsável legal
Analisei e Aprovei os Aspectos Formais e Legais
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº 100.151