Administração e Planejamento · 16 de setembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0106/2025
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0106/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0106/2025
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo RICARDO FROEMMING, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Assis Brasil, Vale Verde, RS, de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CRVR-RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.505.185/0001-84, estabelecida na Br-290, km 181, s/n, parte, Coreia, na cidade de Minas do Leão/RS, CEP 96755-000, neste ato representada por seus diretores Sr.Leomyr de Castro Girondi, portador da cédula de identidade nº *** e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-** e Sr. Rafael Hollweg Salamoni, portador da cédula de identidade nº *** e inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-** doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, ajustam o presente Contrato nos seguintes Termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CADASTRAL
Fica alterado por este termo, o Diretor Operacional, conforme procuração em anexo, passando assim ser o senhor Bruno Tyaki de Araujo Caldas, Engenheiro, brasileiro, em união estável, portador do CPF sob nº226.935.038-33e RG sob nº25.742.485-4 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
É prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, a contar de 16 de setembro de 2026, por 12 (doze) meses (tendo em vista que se trata de serviço de natureza continuada e ininterrupto), vigorando o mesmo então até 16 de setembro de 2027, com estimativa de até 32 (trinta e duas) toneladas mensais.
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).
O valor do contrato será reajustado em 2,16% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IGP-M, com base no mês de agosto/2026, passando assim o valor por tonelada para R$188,99 (cento e oitenta e oito reais e noventa nove centavos) totalizando R$6.047,68(seis mil, quarenta e sete reais e noventa e sessenta e oito centavos) mensais.
CLAUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale Verde, 15 de setembro de 2026.
Municipio de Vale Verde/RS -
Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
CRVR-RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA –
Contratada
Analisei e Aprovei o Presente Instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151