Administração e Planejamento · 3 de março de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão licitações do Município, resolve:
01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos:
a) Modalidade: Concorrência Eletrônica (Lei 14.133)
b) Número: 001/2026
c) Objetivo: Constitui objeto do presente Edital, a contratação de empresa para a execução de unidades habitacionais novo PAC, conforme especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Edital.
d) Fornecedores e valor:
Empresa: PORTO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 55.894.483/0001-07
Representante Legal: THIAGO PORTO DOS SANTOS
CPF: ***.***.***-**
e) Valor: R$2.464,000,00
Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de Fevereiro de 2026.