Administração e Planejamento · 22 de junho de 2026
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº056/2024
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº056/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº056/2024
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, de agora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa E J K TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº17.507.439/0001-08, com sede na Alfredo Toillier, 134, Vale Verde/RS, neste ato representada por ELIGIO ANDRÉ KROTH, CPF nº***.***.***-**, RG nº***, denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam entre si o presente Termo Aditivo sob as cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este Termo, prorrogado, por 12 meses, o prazo de vigência do contrato supra mencionado, e vigorando até 20 de junho de 2027, devendo cumprir o calendário escolar.
CLAUSULA SEGUNDA
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O valor do contrato será reajustado em 4,72% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de maio/2026. Desta forma o valor por quilometro rodado passara a ser R$8,32.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original
Vale Verde, 19 de junho de 2026.
Município de Valve Verde – Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
E J K Transporte LTDA –Contratada
ELIGIO ANDRÉ KROTH –
Representante Legal
Analisei e Aprovei.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
TESTEMUNHAS: