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Congresso

Administração e Planejamento · 19 de outubro de 2026

EXTRATO TERMO DE FOMENTO 006/2026

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXTRATO TERMO DE FOMENTO 006/2026

EXTRATO TERMO DE FOMENTO 006/2026

Processo Administrativo 137/2026

Inexigibilidade 32/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, mediante a execução do evento denominado “5° Rodeio do Rei e Rainha do Vale”, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de outubro, alusivo ao 30° Aniversário do município de Vale Verde/RS, evento este que integrará as festividades.

Organização da Sociedade Civil: CTG RANCHO VELHO – CNPJ nº05.382.725/0001-05.

Valor: R$7.000,00 (sete mil reais), conforme cronograma de desembolso.

Prazo: Por 45 (quarenta e cinco) dias.

Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei Municipal n°2.534 de 15 de outubro de 2026.

Vale Verde, 16 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4438, em 19 de outubro de 2026. Código identificador 916F8CB5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.