Administração e Planejamento · 30 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações do Município, resolve:
01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos:
a) Modalidade: Concorrência Presencial (Lei 14.133)
b) Número: 07/2026
c) Objetivo: Contratação de empresa especializada para realização de obra de cercamento da futura EMEF Professora Odette Pedreira de Mello.
d) Fornecedor:
Empresa ..: 10052 - PORTO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ .....: 55.894.483/0001-07
Endereço .: RSC 405 KM 02
Cidade ...: Vale Verde CEP: 95.833-000
Telefone..: (51)99832482
e) No valor total de: R$ 160.000,00(cento e sessenta mil reais)
Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de outubro de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal