Administração e Planejamento · 2 de março de 2026
QUINTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº083/2023
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
QUINTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº083/2023
QUINTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº083/2023
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. Ricardo Froemmig, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, de agora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a TRANS EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.590.820/0001-79, localizada na rua Rodolfo Antônio Bruckner, centro, Passo do Sobrado/RS, representada pelo Senhor MARCIO BRUXEL, CPF nº***.***.***-**, denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam entre si o presente Termo Aditivo sob as cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este Termo, supressão de quilometragem do roteiro 06, conforme solicitação da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, através do memorando SMECDT n°254/2026, o seguinte roteiro que passa a vigorar com a quantidade de quilômetro:
Saída às 06h30min da frente da EMEF Coronel Thomaz Pereira, seguindo para a localidade Taquari Mirim (Venâncio Aires), Fazenda Suzana Leopoldina, Fazenda Santa Mônica, Fazenda Los Angus, retornando à escola por volta das 07h30min, perfazendo 20 KM;
Saída às 11h45min da frente da EMEF Coronel Thomaz Pereira, Coronel Thomaz Pereira, seguindo para a localidade Taquari Mirim (Venâncio Aires), Fazenda Suzana Leopoldina, Fazenda Santa Mônica, Fazenda Los Angus, retornando à escola por volta das 12h30min, perfazendo 20 KM;
Saída às 16h45min da frente da EMEF Coronel Thomaz Pereira, Coronel Thomaz Pereira, seguindo para a localidade Taquari Mirim (Venâncio Aires), Fazenda
Suzana Leopoldina, Fazenda Santa Mônica, Fazenda Los Angus, retornando à escola por volta das 16h45min, perfazendo 20 KM;
CLÁUSULA SEGUNDA VALOR
Valor por km/rodado R$8,69 KM (oito reais e sessenta e nove centavos); totalizando 60 km diários, conforme planilha apresentada.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo que passa a vigorar a contar de 18 de fevereiro corrente ano e vai assinado pelas partes em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas.
Vale Verde, 25 de fevereiro de 2026.
Município de Valve Verde – Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
Trans Express LTDA – Contratada
MARCIO BRUXEL –
Representante Legal
Analisei e Aprovei.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
TESTEMUNHAS: