Administração e Planejamento · 4 de maio de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2026 INEXIGIBILIDADE 010/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2026 INEXIGIBILIDADE 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2026
INEXIGIBILIDADE 010/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público
Objeto: Celebração de Parceria com inexigibilidade de Chamamento Público, solicitada através do Protocolo n°227/2026, Organização da Sociedade Civil: ASSUVV - Associação de Universitários de Vale Verde.
Organização da Sociedade Civil: ASSUVV - Associação de Universitários de Vale Verde (CNPJ: 06.211.438/0001-03).
Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso.
Prazo: 31 de dezembro de 2026.
Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei Municipal n° 2.502 de 23 de abril de 2026.
Vale Verde, 29 de abril de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal