Administração e Planejamento · 12 de junho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 016/2026
c) Objeto: Contratação de banda pelo Município em parceria com a comunidade para realização de show ao vivo no evento em comemoração a Tradicional Festa do Padroeiro do Município de Vale Verde, no dia 14/06/2026.
02 – Fornecedor: 46.753.842 VITOR PINTO TIEMME, CNPJ N° 46.753.842/0001-15.
Valor serviços: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2023 - APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ REC 1500
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal