Administração e Planejamento · 16 de julho de 2026
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº053/2024
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº053/2024
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº053/2024
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº***.***.***-** de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa ---------------------DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°08.948.608.0001-54, localizada na Rua Major Bandeira, 461, sala 02, Bairro Alescut, na Cidade de Teutônia, e-mail lucaseduardo.dammann@gmail.com , foen (51) 37622885, representada pelo Senhora ELIGIA WINK DAMMANN, portador da carteira de identidade n°***, do CPF nº***.***.***-**, de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, conforme Edital de Licitação nº009/2024 – Concorrência Presencial nº003/2024, ajustam entre si o presente termo de contrato, , mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, vigorando até 09 de novembro de 2026, conforme solicitação e parecer do departamento de engenharia, em anexo, como justificativa faz-se necessário a prorrogação, pois o cronograma licitado não condiz com o prazo necessário para execução do objeto, conforme Departamento de Engenharia, representado pela Senhora Ivanca Jandrey Betti.
CLAUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo e vai assinado pelas partes em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas.
Vale Verde, 11 de julho de 2026.
Município de Valve Verde – Contratante
RICRADO FROEMMING –
Prefeito Municipal
--Dammann Construtora e Urbanizadora LTDA - Empresa
ELIGIA WINK DAMMANN -
Representante Legal
Analisei e aprovei o presente instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151