Administração e Planejamento · 13 de julho de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº074/2024
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº074/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº074/2024
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, Exmo Sr. GABRIEL DETTENBORN DE MELLO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, de agora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a KATIA REGINA PORTZ SCHARDONG – ME, nome fantasia TREINA – Assessoria e Consultoria, com sede na Rua João Pessoa, 471, Bairro Erico Verissimo, na cidade de Três Passos, inscrita no CNPJ: sob nº19.620.378/0001-16, neste ato representada pela senhora KATIA REGINA PORTZ SCHARDONG, inscrita no CPF sob nº***.***.***-**,, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si o presente instrumento contratual, pactuado, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e da Dispensa de Licitação n° 079/2024, mediante ao termo aditivo, cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este Termo, prorrogado, por 12 meses, o prazo de vigência do contrato supra mencionado, e vigorando até 12 de julho de 2027. conforme solicitação em anexo.
CLAUSULA SEGUNDA
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O valor do contrato será reajustado em 4,64% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de junho/2026. Desta forma o valor mensal passara a ser R$385,72.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original
Vale Verde, 10 de julho de 2026.
Município de Valve Verde
Contratante
GABRIEL DETTENBORN DE MELLO
Prefeito Municipal
KATIA REGINA PORTZ SCHARDONG – ME
Contratada
Treina
Assessoria e Consultoria
Analisei e aprovei.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151