Administração e Planejamento · 13 de fevereiro de 2026
TERMO DE RESCISÃO INERENTE AO CONTRATO DE N° 071/2025
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE RESCISÃO INERENTE AO CONTRATO DE N° 071/2025
TERMO DE RESCISÃO
INERENTE AO CONTRATO DE N° 071/2025
Por este instrumento de rescisão, de um lado o MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Assis Brasil, 449, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, maior, casado, CPF nº ***.***.***-**, residente em Vale Verde/RS, designado denominado simplesmente CONCEDENTE e de outro lado o senhor KARINE SEIBEL ME, CNPJ sob nº48.895.901/0001-15, representada neste pela Senhora Karine Seibel, brasileira, solteira, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, e RG Nº***, residente e domiciliado na cidade de Vale Verde/RS, denominada simplesmente CONTRATADO, conforme Processo administrativo n°085/2025 – Dispensa de licitação n°065/2025, ajustam entre si, o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica rescindido de comum acordo o presente contrato, a contar 02 fevereiro 2026, conforme memorando n°007/2026 oriundo da Secretaria de Assistência Social.
CLÁUSULA SEGUNDA
E, para a firmeza e validade do aqui disposto, lavrou-se o presente Termo, o qual é assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas.
Vale Verde/RS, 12 de fevereiro de 2026.
Município de Vale Verde – Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
Karine Seibel ME – Contratada
KARINE SEIBEL –
Responsável Legal
Analisei e aprovei o presente instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
TESTEMUNHAS: