Administração e Planejamento · 28 de janeiro de 2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº062/2023
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº062/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº062/2023
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº ***.***.***-** de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL – APESC, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 95.438.412/0001-14, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com sede na Avenida Independência, 2.293, Santa Cruz do Sul, RS, com interveniência da sua CENTRAL ANALÍTICA, representada, de acordo com a Portaria nº 02/2022 – APESC, pelo Sr. PAULO ROBERTO THEISEN, brasileiro, CPF nº ***.***.***-**, residente em Vera Cruz, RS denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam entre si o presente termo aditivo, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N°055/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N°048/202.
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. Fica por este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 01 de janeiro de 2026, findando em 31 de dezembro de 2026.
CLAUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale Verde, 31 de dezembro de 2025.
Município de Valve Verde – Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
PAULO ROBERTO THEISEN -
Representante Legal
Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul – APESC –Contratada
Analisei e Aprovei o Presente Instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
TESTEMUNHAS:
Aprovei o aspecto legal e Formal do Instrumento
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151