Administração e Planejamento · 28 de outubro de 2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º098/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º098/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º098/2026
OBJETIVO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos visando a Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município – RPPS. A Avaliação Atuarial ordinária realizada de acordo com os critérios e especificações exigidos pela Secretaria de Previdência, constantes na Portaria MF nº 464, de 19/11/2018, e suas respectivas Instruções Normativas. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.624.729/0001-00. CONTRATADA: a empresa ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, sediada em Porto Alegre, na Avenida Carlos Gomes n° 141 sala 608, Bairro Auxiliadora– Porto Alegre – RS, CEP 90.480-003, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.531.195/0001-57. Valor total: O preço para o presente ajuste é de R$8.188,01 (oito mil e cento e oitenta e oito reais e um centavo) anuais, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, que serão pagos mediante a apresentação do relatório dos serviços prestados e referida Nota Fiscal por parte da CONTRATADA. Prazo: O presente instrumento passa a vigorar a contar de 22 de outubro corrente anos, vigorando por 12 (doze) meses, podendo ser renovado conforme previsto em Lei.
Vale Verde, 23 de outubro de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal