Administração e Planejamento · 26 de maio de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 014/2026
c) Objeto: Qualificação profissional da população do município conforme os objetivos do Programa RS Qualificação Recomeçar.
02 – Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI, CNPJ N° 03.775.069/0032-81.
Valor serviços: R$47.256,00 (quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta e seis reais).
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
11- SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2077 - PROGRAMA RS QUALIFICA RECOMEÇAR
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ REC 1701
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 22 DE MAIO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal