Administração e Planejamento · 24 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 028/2026
c) Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Show musical com Grupo Tchê Venera, no dia 19/09/2026, com duração de 2 horas, como parte da programação do evento da Semana Farroupilha.
02 – Fornecedor:NILSON MACIEL BORGES REINCK, CNPJ N° 19.005.525/0001-48.
Valor serviços: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com todas as despesas pagas por conta do contratado.
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
05- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2023 - APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ REC 2500
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal