Administração e Planejamento · 13 de maio de 2026
CONTRATO N°054/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATO N°054/2026
CONTRATO N°054/2026
OBJETIVO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da Saúde denominado Tecnica Enfermagem, (primeiro profissional de 40 horas e o segundo de 20 Horas), nos horários a combinar com a gestão entre as 08:00 hs ao 12:00 hs e das 13:00 hs ás 22:00 hs, em dias úteis, conforme calendário municipal, observando o pagamento de até 35 horas mensais para situações emergenciais e imprevisíveis no total de 2.440 (duas mil quatrocentos e quarenta) horas, sendo 16 (dezesseis) horas semanais, no valor/hora de R$62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando valor de R$152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.624.729/0001-00. CONTRATADA: E.NOGUEIRA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Imigrantes, 340, sala 05, Bairro Vale Verde, na cidade de Garibalde/RS, inscrita no CNPJ sob nº43.873.258/0001-05. Prazo: - O respectivo contrato e prestação de serviços vigoram a contar de 04 de maio corrente ano, até o cumprimento do objeto deste instrumento, com data limite em 31 de dezembro de 2026.
Vale Verde, 04 de maio de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal