Administração e Planejamento · 6 de janeiro de 2026
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº056/2025
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº056/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº056/2025
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº ***.***.***-** de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, empresa E J K TRANSPORTES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob nº17.507.439/0001-08, com sede na Alfredo Toillier, 134, Vale Verde/RS, neste ato representada por ELIGIO ANDRÉ KROTH, CPF nº***.***.***-**, RG nº***, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, acordam o presente Termo Aditivo, vinculados nos termos da Pregão Presencial nº005-2024.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 01 de janeiro de 2026, findando em 31 de dezembro de 2026.Porém os serviços serão retomados após o início das aulas, devendo cumprir o calendário escolar.
CLAUSULA SEGUNDA
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O valor do contrato será reajustado em 4,46% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de novembro/2025, passando assim o valor por km rodado R$8,30 (oito reais e trinta centavos).
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale Verde, 31 de dezembro de 2025.
Município de Valve Verde – Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
E J k Transporte LTDA – Contratada
ELIGIO ANDRÉ KROTH –
Representante Legal
Analisei e Aprovei o Presente Instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
TESTEMUNHAS: