Administração e Planejamento · 19 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº031/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº031/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº031/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 031/2026.
c) Objeto: Contratação da empresa para serviço de divulgação da semana do município de com inserções de transmissão durante o período de 19/10/2026 a 23/10/2026.
02 –EMPRESA CONTRATADA: RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ n°: 90.705.690/0001-77.
3 - VALOR, PRAZO DE EXECUÇÃO E DO PAGAMENTO:
O valor total das inserções de transmissões a serem contratadas é de R$4.000,00 (quatro mil reais), cujo pagamento será conforme Empenho.
4 - JUSTIFICATIVA
Justifica-se a contratação da RBS TV, em virtude da necessidade de divulgação do 30° aniversário do município que ocorrerá nos dias 22 a 25 de outubro de 2026, sendo este um evento significativo para o Município.
A escolha da RBS TV Santa Cruz se dá, sobretudo, por ser a única de canal aberto com grande abrangência e audiência no Município. A notoriedade do serviço desta empresa se dá pelo fato de ser um canal de televisão que veicula avisos e notícias de abrangência regional, além de alcançar o interior e cidades de todos os municípios, assim alcançando todos os públicos-alvo.
A divulgação em um canal de grande abrangência é de grande interesse público, uma vez que possibilita um alcance muito maior para o evento, atraindo mais turismo dentro no município durante o período e garantindo com que as festividades e demais atividades programadas atinjam maior número de pessoas, tanto dentro como fora do município.
05 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2032 - APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURISTICAS
3.3.90.39.00.00.00. SERVIÇOS TERCEIROS - PJ REC. 2500
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal