Administração e Planejamento · 5 de outubro de 2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2023
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2023
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº ***.***.***-** de agora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.067.001/0001-00, com sede na Rua Alexandre Zanchetta, 337, Campina, São José dos Pinhais/PR – CEP: 83015-148, E-mail: licitacao@veolia.com, legalmente representada por alterado por este termo, os responsáveis técnicos, conforme E-mail em anexo, passando assim ser o HANOKH CAMILO VILELA YAMAGISHI, brasileiro, casado, RG ***, CPF/MF ***.***.***-**, com endereço comercial naRua Henrich Richard Bruno Herbe, nº 25, salas 306 e 307, Edifício Duo Office, Bairro Centro, Brusque/SC - Cep: 88350-020,- Brusque/SC e JUAREZ FALCATO VECINA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG no *** SSP/PR, inscrito no CPF/ME sob o no ***.***.***-**, com endereço comercial na Rua Alexandre Zanchetta, n° 337, bairro Campina, CEP 83015-148, no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam entre si o presente Termo aditivo, sob as cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
É prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, a contar de 02 de outubro de 2026, por 12 (doze) meses, vigorando o mesmo então até 02 de outubro de 2027.
CLAUSULA SEGUNDA – VALOR
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).
O valor do contrato será reajustado em 2,16% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IGP-M, com base no mês de agosto/2026, O preço a ser pago mensalmente pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, referente ao serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (Grupos A e E) para um volume total de até 400 (quatrocentos) litros de resíduos com peso total de 70 Kg, será de R$250,30 por mês. Para os resíduos do Grupo B o valor será de R$ 3,00 por litro de resíduo coletado, numa estimativa de 240 litros/mês.
CLAUSULA TERCEIRA - DISPOSIÇOES
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale Verde, 02 de outubro de 2026.
Municipio de Vale Verde/RS - Contratante
RICARDO FROEMMING -
Prefeito Municipal
AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -
Empresa- Contratada
Analisei e Aprovei o presente instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151