Administração e Planejamento · 16 de setembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°048/2025
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°048/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°048/2025
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº***.***.***-** de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa OTAVIO DOS SANTOS MERCADO E FRUTEIRA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Arnaldo Roberto Seibert, Bairro Centro, Vale Verde/RS, inscrita no CNPJ sob nº 51.622.225/0001-10, representada pelo Senhor(a) OTAVIO DOS SANTOS, portador do CPF ***.***.***-** e RG ***, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Roberto Seibert, Bairro Centro, Vale Verde/RS, e em conformidade com as disposições a seguir, ajustam entre si o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este Termo, prorrogado o prazo de vigência da ata de registro de preço, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 15 de setembro de 2026, findando em 15 de setembro de 2027.
CLAUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas da ata de registro de preço original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale Verde, 15 de setembro de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Otavio Dos Santos Mercado e Fruteira – Contratada
OTAVIO DOS SANTOS -
Responsável Legal
Analisei e Aprovei os Aspectos Formais e Legais
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº 100.151