Administração e Planejamento · 23 de junho de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº057/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº057/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº057/2026
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº***.***.***-** de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa PORTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº55.894.483/0001-07, localizada na RSC 405, Km 02, ala 02, s/n, interior, na Cidade de Vale Verde/RS, representada pelo Senhor THIAGO PORTO DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, RG nº***, de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, conforme Edital de Licitação nº015/2026 – Concorrência presencial nº002/2026, ajustam entre si o presente termo de contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este termo, aditado o valor de R$19.571,53 (dezenove mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme memorando nº21/2026 do Departamento de Engenharia, representado pela Senhora Ivanca Jandrey Bett e conforme planilha descritiva em anexo, faz -se necessário, devido à necessidade de polimento do piso de concreto, que são fundamentais para dar continuidade da obra.
CLAUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo e vai assinado pelas partes em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas.
Vale Verde, 22 de junho de 2026.
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Município de Valve Verde –
Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
PORTO CONSTRUÇÕES LTDA –
Contratada
THIAGO PORTO DOS SANTOS -
Responsável Legal
Analisei e Aprovei o Presente Instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151