Administração e Planejamento · 26 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 024/2026
c) Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de Show – Banda Carmo Rosa, no dia 13/09/2026, a partir das 19:00 horas, na praça municipal da cultura. A apresentação será referente à chegada da Chama Crioula no município e abertura da Semana Farroupilha.
02 – Fornecedor: RUWER & ROSA ARTE, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ N° 11.783.911/0001-59.
Valor serviços: R$6.000,00 (seis mil reais), com todas as despesas pagas por conta do contratado.
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
05- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2032 – APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS
3.3.90.39.000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ REC 1500
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal