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Congresso

Administração e Planejamento · 14 de setembro de 2026

EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2026

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2026

EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2026

Processo Administrativo 121/2026

Inexigibilidade 26/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, mediante a execução de atividade para serviços voltados a Semana Farroupilha do município de Vale Verde, tais como: custear despesas com a Busca da Chama no município de Barão do Triunfo, com a finalidade de contribuir com a valorização e incentivos e culturais do Estado e do Município.

Organização da Sociedade Civil: CTG Rancho Velho – CNPJ nº05.382.725/0001-05.

Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso.

Prazo: Por 45 (quarenta e cinco) dias.

Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei Municipal n°2.529 de 10 de setembro de 2026.

Vale Verde, 10 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4414, em 14 de setembro de 2026. Código identificador 0ED5FC90: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.