Administração e Planejamento · 14 de setembro de 2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2026
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2026
Processo Administrativo 121/2026
Inexigibilidade 26/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, mediante a execução de atividade para serviços voltados a Semana Farroupilha do município de Vale Verde, tais como: custear despesas com a Busca da Chama no município de Barão do Triunfo, com a finalidade de contribuir com a valorização e incentivos e culturais do Estado e do Município.
Organização da Sociedade Civil: CTG Rancho Velho – CNPJ nº05.382.725/0001-05.
Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso.
Prazo: Por 45 (quarenta e cinco) dias.
Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei Municipal n°2.529 de 10 de setembro de 2026.
Vale Verde, 10 de setembro de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal