Administração e Planejamento · 1 de julho de 2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º049/2025
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º049/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º049/2025
O MUNICÍPO DE VALE VERDE-RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.624.729/0001-00, situado à Rua Frederico Trarbach, 655, centro, nesta cidade, representado por seu Prefeito Municipal, RICARDO FROEMMING brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Vale Verde/RS – RS, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) FABIO KIRST ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Assis Brasil, 1036, Bairro Centro, Vale Verde/RS, inscrita no CNPJ sob nº 11.640.985/0001-36, representada pelo Senhor(a) FABIO KIRST, portador do CPF ***.***.***-** e RG ***, residente e domiciliado na Rua Benno Schuch, Bairro Centro, Vale Verde/RS, do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº007/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, parte integrante do Edital de Licitação nº020/2025, com base no art. 136, I, da lei 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA I – DO OBJETO
O objetivo do presente termo é o reajuste do valor unitário de itens desta ata, conforme previsto na clausula IX - Das condições para alteração dos preços registrados da ata de registro de preço n°049/2025.
Aplicado o reajuste, a contar de 28 de maio de 2026, o valor unitário dos itens passará a vigorar conforme tabela abaixo:
Item
Especificação
Valor inicial item
% DE REAJUSTE
Valor item após reajuste
060
CARNE MOÍDA DE GADO EMB: 1 KG*
R$43,90
20,50%
R$52,90
CLAUSULA II - DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS
2.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço originária, não modificadas por este termo de apostilamento.
Vale Verde, 26 de junho de 2026.
Municipio De Vale Verde/RS - Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
FABIO KIRST ME –
Contratada
Aprovei o aspecto legal e Formal do Instrumento
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151