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GESTÃO E FINANÇAS · 4 de junho de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

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EDITAL Nº 353/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 40/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 40/2026:

CONTRATADA: GRUPO DE CULTURA NATIVA – GCN – VILA VELHA, CNPJ: 58.608.981/0001-34

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a declamação de poesias como forma de expressão artística e incentivo à cultura gaúcha.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/2014.

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

VIGÊNCIA: 12 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 03 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4343, em 4 de junho de 2026. Código identificador FF4B2B13: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.