GESTÃO E FINANÇAS · 4 de junho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 353/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 40/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 40/2026:
CONTRATADA: GRUPO DE CULTURA NATIVA – GCN – VILA VELHA, CNPJ: 58.608.981/0001-34
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a declamação de poesias como forma de expressão artística e incentivo à cultura gaúcha.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/2014.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
VIGÊNCIA: 12 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 03 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal