GESTÃO E FINANÇAS · 7 de julho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
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EDITAL Nº 440/2026
Súmula do Contrato nº 175/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado o seguinte Contrato nº 175/2026:
CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 92.559.830/0001-71
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para a cessão onerosa do direito de exploração do serviço de fornecimento de vale alimentação aos servidores públicos do Município de Vacaria/RS, com disponibilização do benefício por meio de cartões magnéticos de alimentação a serem executados conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21;
VALOR:R$ R$ 1.700,000, 00 (Um milhão e setecentos mil reais);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 1º de julho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, observado o limite legal aplicável.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 06 de julho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal