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GESTÃO E FINANÇAS · 9 de setembro de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 605/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 65/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 65/2026:

OSC: ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA SÃO PEDRO, CNPJ DA OSC: 27.518.840/0001-05

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução de uma estrutura de concreto que servirá de base para caixa d’água com capacidade de 20 mil litros, no distrito de Coxilha Grande, situado no interior de Vacaria, na comunidade de São Pedro

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)

VIGÊNCIA: 03 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4411, em 9 de setembro de 2026. Código identificador F826DBD5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.