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GESTÃO E FINANÇAS · 4 de junho de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 352/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 43/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 43/2026:

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE ATELIER LIVRE, CNPJ: 92.868.975/0001-54

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover o acesso à compreensão cultural para a comunidade do município, promovendo o aperfeiçoamento técnico e estético para os interessados em produção em artes visuais, desenvolvendo exposições de artistas locais e regionais, tornando Vacaria polo cultural a nível estadual em médio prazo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

VIGÊNCIA: 8 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 03 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4343, em 4 de junho de 2026. Código identificador F403ECA7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.