GESTÃO E FINANÇAS · 7 de agosto de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 517/2026
Súmula do Contrato nº 218/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 218/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 218/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 741/2026 e do Pregão Eletrônico nº 12/2026, firmado com a empresa LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.323.691/0001-46, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços de capina, roçada manual e mecanizada e varrição manual de vias e logradouros públicos, incluindo a limpeza, higienização, reposição e conservação dos sanitários públicos localizados na Praça Daltro Filho e em outros locais indicados pela Administração Municipal, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor: R$ 3.808.420,20 (três milhões, oitocentos e oito mil, quatrocentos e vinte reais e vinte centavos), correspondente ao período de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$ 317.368,35 (trezentos e dezessete mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 05 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal