GESTÃO E FINANÇAS · 9 de setembro de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 604/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 64/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 64/2026:
OSC: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SEMANA FARROUPILHA DE VACARIA, CNPJ DA OSC: 18.585.233/0001-69
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto integrar a comunidade vacariense durante os tradicionais festejos farroupilhas, valorizando a cultura gaúcha no meio educacional, promovendo uma série de atividades voltadas ao tradicionalismo gaúcho, resgatando a história do Rio Grande do Sul.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 03 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal