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GESTÃO E FINANÇAS · 9 de setembro de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

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EDITAL Nº 604/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 64/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 64/2026:

OSC: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SEMANA FARROUPILHA DE VACARIA, CNPJ DA OSC: 18.585.233/0001-69

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto integrar a comunidade vacariense durante os tradicionais festejos farroupilhas, valorizando a cultura gaúcha no meio educacional, promovendo uma série de atividades voltadas ao tradicionalismo gaúcho, resgatando a história do Rio Grande do Sul.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 03 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4411, em 9 de setembro de 2026. Código identificador E23CCBA8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.