GESTÃO E FINANÇAS · 22 de junho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 395/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 44/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 44/2026:
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VACARIANA DOS VENDEDORES AMBULANTES DE ALIMENTOS, BEBIDAS E PRODUTOS EM GERAL - AVAB
CNPJ DA CONTRATADA: 56.529.797/0001-73
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estruturar e fortalecer os eventos gastronômicos promovidos pela OSC, mediante aquisição de mobiliário adequado, visando fomentar o comércio local, incentivar o empreendedorismo e melhorar a organização e atendimento ao público.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/2014.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
VIGÊNCIA: 3 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 18 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal