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GESTÃO E FINANÇAS · 23 de setembro de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 641/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 70/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 70/2026:

OSC: CAMARA DE LOJISTAS DE VACARIA – CDL, CNPJ DA OSC: 92.868.447/0001-03.

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a realização da 21º edição do Homens na Cozinha, no dia 26 de setembro de 2026, no salão Paróquia Nossa Senhora de Fátima. Evento gastronômico e solidário que mobiliza voluntários, empresas, poder público e comunidade, com a finalidade de arrecadar recursos e destiná-los a entidades beneficentes do Município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

VIGÊNCIA: 03 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 22 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4421, em 23 de setembro de 2026. Código identificador DDEBCFA5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.