GESTÃO E FINANÇAS · 9 de abril de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 224/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 30/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 30/2026:
CONTRATADA: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDEDICA, CNPJ: 07.757.114/0001-20
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto capacitar profissionais a atuarem como cabeleireiro e manicure em salões de beleza, que abordem tanto a técnica quanto a gestão, além de incentivar a prática especialização e o empreendedorismo e a geração de renda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 5 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal