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GESTÃO E FINANÇAS · 9 de abril de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 224/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 30/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 30/2026:

CONTRATADA: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDEDICA, CNPJ: 07.757.114/0001-20

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto capacitar profissionais a atuarem como cabeleireiro e manicure em salões de beleza, que abordem tanto a técnica quanto a gestão, além de incentivar a prática especialização e o empreendedorismo e a geração de renda.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 5 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4305, em 9 de abril de 2026. Código identificador DA99336E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.