GESTÃO E FINANÇAS · 12 de maio de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 305/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 37/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 37/2026:
CONTRATADA: INSTITUTO DE CAVALGADAS VACARIANOS A CAVALO, CNPJ: 10.617.513/0001-08
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a construção de espaço físico, visando o bem-estar e atividades ligadas a cultura e a equaterapia, para seus associados, familiares e comunidade escolas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
VIGÊNCIA: 06 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 11 de maio de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal