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GESTÃO E FINANÇAS · 11 de agosto de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 533/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 58/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 58/2026:

OSC: GRUPO DE CAVALGADAS CAVALEIROS DO 5º DISTRITO

CNPJ DA OSC: 18.194.952/0001-59

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a participação do Grupo de Cavalgadas Cavaleiros do Quinto na Busca da Chama Crioula 2026, preservando e difundindo a cultura tradicionalista gaúcha.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 03 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 10 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4391, em 11 de agosto de 2026. Código identificador C45F5F22: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.