GESTÃO E FINANÇAS · 11 de agosto de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 533/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 58/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 58/2026:
OSC: GRUPO DE CAVALGADAS CAVALEIROS DO 5º DISTRITO
CNPJ DA OSC: 18.194.952/0001-59
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a participação do Grupo de Cavalgadas Cavaleiros do Quinto na Busca da Chama Crioula 2026, preservando e difundindo a cultura tradicionalista gaúcha.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 03 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 10 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal