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GESTÃO E FINANÇAS · 9 de abril de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 221/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 22/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado Termo de Fomento nº 22/2026:

CONTRATADA: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDEDICA, CNPJ: 07.757.114/0001-20

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto proporcionar aos adolescentes, uma opção de atividade física acessível e prazerosa por meio de aula de dança, visando ao aprimoramento da aptidão física, da consciência corporal e da saúde mental. Um estilo de vida ativo, além de incentivar a socialização e a expressão artística.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

VIGÊNCIA: 8 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4305, em 9 de abril de 2026. Código identificador BFEF2581: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.