GESTÃO E FINANÇAS · 9 de abril de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 221/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 22/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado Termo de Fomento nº 22/2026:
CONTRATADA: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDEDICA, CNPJ: 07.757.114/0001-20
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto proporcionar aos adolescentes, uma opção de atividade física acessível e prazerosa por meio de aula de dança, visando ao aprimoramento da aptidão física, da consciência corporal e da saúde mental. Um estilo de vida ativo, além de incentivar a socialização e a expressão artística.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIGÊNCIA: 8 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal