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GESTÃO E FINANÇAS · 2 de julho de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 431/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 48/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 48/2026:

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 48/2026, firmado com a Associação Beneficente Santa Isabel, CNPJ nº 98.524.846/0001-25, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

Objeto: garantia de proteção e funcionamento da ILPI Santa Isabel, mediante custeio de despesas necessárias à manutenção dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas.

Valor: R$ 50.375,00 — cinquenta mil trezentos e setenta e cinco reais.

Vigência: 06 meses, a contar da assinatura, encerrando-se em 01 de janeiro de 2027.

Data da assinatura: Vacaria/RS, 1º de julho de 2026.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 01 de julho de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4363, em 2 de julho de 2026. Código identificador BA34E23B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.