GESTÃO E FINANÇAS · 6 de julho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 438/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 50/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 50/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 50/2026, oriundo do Protocolo nº 3.808/2026 e Dispensa nº 3135/2026, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vacaria – APAE, inscrita no CNPJ nº 87.902.888/0001-36, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: execução do projeto “Inclusão Criativa”, com oficinas Socioassistenciais para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla.
Valor: R$ 50.375,00 — cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 03 de julho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal