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GESTÃO E FINANÇAS · 6 de julho de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 438/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 50/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 50/2026:

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 50/2026, oriundo do Protocolo nº 3.808/2026 e Dispensa nº 3135/2026, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vacaria – APAE, inscrita no CNPJ nº 87.902.888/0001-36, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

Objeto: execução do projeto “Inclusão Criativa”, com oficinas Socioassistenciais para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla.

Valor: R$ 50.375,00 — cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 03 de julho de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4365, em 6 de julho de 2026. Código identificador B6E197E6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.