GESTÃO E FINANÇAS · 28 de setembro de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 648/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 71/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 71/2026:
OSC: SOCIEDADE ESPIRITA URUBATAN DE MELO, CNPJ DA OSC: 88.848.049/0001-40;
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a realização de evento cultural espírita, visando o encerramento da Semana Espírita 2026. O evento vai ser voltado a toda comunidade espírita de Vacaria e região e principalmente a juventude, pois, o espetáculo traz humorismo através de um jovem atuante na Doutrina Espírita,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14;
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
VIGÊNCIA: 03 meses.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 25 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal