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GESTÃO E FINANÇAS · 28 de setembro de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 648/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 71/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 71/2026:

OSC: SOCIEDADE ESPIRITA URUBATAN DE MELO, CNPJ DA OSC: 88.848.049/0001-40;

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a realização de evento cultural espírita, visando o encerramento da Semana Espírita 2026. O evento vai ser voltado a toda comunidade espírita de Vacaria e região e principalmente a juventude, pois, o espetáculo traz humorismo através de um jovem atuante na Doutrina Espírita,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14;

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

VIGÊNCIA: 03 meses.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 25 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4424, em 28 de setembro de 2026. Código identificador B25C2691: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.