GESTÃO E FINANÇAS · 4 de novembro de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 729/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 82/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 82/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 82/2026, oriundo do Protocolo nº 555/2026 e Dispensa de Licitação nº 4833/2026, firmado com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vacaria – CONSEPRO, inscrito no CNPJ nº 07.110.909/0001-41, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para a Sala de Instrução do 10º Batalhão de Polícia Militar de Vacaria, visando à qualificação das atividades de capacitação e prevenção da criminalidade, contribuindo para a melhoria dos serviços de segurança pública e beneficiando a comunidade do Município de Vacaria.
Valor: R$ 34.500,00 — trinta e quatro mil e quinhentos reais.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 03 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal