GESTÃO E FINANÇAS · 22 de setembro de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 634/2026
Súmula do Acordo de Cooperação nº 17/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Acordo de Cooperação nº 17/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Acordo de Cooperação nº 17/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.427/2026, firmado com a Associação Vacariana dos Vendedores Ambulantes de Alimentos, Bebidas e Produtos em Geral – AVAB, inscrita no CNPJ nº 56.529.797/0001-73, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: estabelecer atuação em regime de mútua cooperação entre o Município e a AVAB para a organização, estruturação, implantação, funcionamento e desmobilização da Praça de Alimentação da Festa da Maçã e Festival de Balonismo, conforme as condições, metas, responsabilidades e indicadores estabelecidos no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: o Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Vigência: de 01 de setembro de 2026 a 26 de outubro de 2026, abrangendo as etapas preparatórias, seleção dos expositores, montagem, realização dos eventos, desmontagem e apresentação do Relatório Final.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 21 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal