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GESTÃO E FINANÇAS · 4 de maio de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 278/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 34/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 34/2026:

CONTRATADA: NÚCLEO SERRANO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS

CNPJ DA CONTRATADA: 90.544.404/0001-39

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover e fortalecer a cultura tradicional gaúcha por meio da realização do evento equestre cultural, ampliando o acesso da população às manifestações campeiras e valorizando o patrimônio imaterial regional.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 2 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4320, em 4 de maio de 2026. Código identificador A9993274: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.