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GESTÃO E FINANÇAS · 15 de julho de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 468/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 49/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 49/2026:

OMunicípio de Vacaria/RScelebra o Termo de Fomento com aAPAE de Vacaria, cujo objeto é o repasse de recursos no valor deR$ 57.000,00, em parcela única, para execução doProjeto de Atenção Fisioterapêutica à Pessoa com Deficiência, com vigência de6 meses, nos termos daLei Federal nº 13.019/2014.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 14 de julho de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4372, em 15 de julho de 2026. Código identificador A796199C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.