GESTÃO E FINANÇAS · 14 de agosto de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 551/2026
Súmula do Convênio nº 16/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Convênio nº 16/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Convênio nº 16/2026, oriundo do Protocolo nº 4.910/2026, firmado com o Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO, inscrito no CNPJ nº 15.415.694/0001-03, com fundamento nas Leis Federais nº 13.019/2014 e nº 8.080/1990.
Objeto: repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.685, de 2 de abril de 2026, destinados à aquisição de medicamentos e insumos gerais, bem como ao pagamento parcial das despesas com energia elétrica e água, conforme estabelecido no respectivo Plano de Trabalho.
Valor: R$ 200.000,00 — duzentos mil reais, a serem repassados em parcela única.
Vigência: até 12 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 13 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal