GESTÃO E FINANÇAS · 20 de outubro de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 695/2026
Súmula do Contrato nº 289/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 289/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 289/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.177/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 22/2026, firmado com a empresa VGA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.066.677/0001-30, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 177/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da cancha de bocha na Comunidade São Miguel – Ramada, Zona Rural do Município de Vacaria/RS, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do procedimento licitatório.
Valor: R$ 24.881,02 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e dois centavos).
Prazo: Vigência contratual de 6 (seis) meses, com prazo de execução de 3 (três) meses, contado da emissão da Ordem de Início dos Serviços, conforme condições contratuais.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 19 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal