GESTÃO E FINANÇAS · 2 de junho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 344/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 42/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 42/2026:
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VACARIA, CNPJ: 87.902.888/0001-36
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover atividades de musicalização junto às pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidos pela APAE de Vacaria, favorecendo a inclusão social, a convivência coletiva e a expressão musical.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: 5.000,00 (cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 7 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 01 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal