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GESTÃO E FINANÇAS · 2 de junho de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 344/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 42/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 42/2026:

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VACARIA, CNPJ: 87.902.888/0001-36

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover atividades de musicalização junto às pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidos pela APAE de Vacaria, favorecendo a inclusão social, a convivência coletiva e a expressão musical.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: 5.000,00 (cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 7 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 01 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4341, em 2 de junho de 2026. Código identificador 9188AE1D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.